Mnemônicos de Direito: OAB e concursos

Há uma grande diferença entre usar a memória e usar a memória com inteligência. Para a maioria das pessoas, a memória funciona no modo padrão: quando algo desperta interesse, é memorizado. 

Uma forma de avaliar como você utiliza sua memória é observar o resultado que obtém ao terminar os estudos. Você consegue facilmente lembrar o que aprendeu ao terminar a leitura de um texto? 

“Não me lembro de quase nada”. Essa é uma resposta comum de nove em cada dez estudantes.

No entanto, existem leitores que, ao terminarem um texto, não apenas se lembram, mas também narram detalhadamente o que leram. Porém, não seria correto atribuir um QI acima da média a esses leitores. 

São apenas pessoas que em algum momento aprenderam técnicas de memorização para os estudos, ou seja, pessoas que aprenderam a usar a memória com inteligência.

Por que é difícil encontrar tempo para ler?

Em um mundo com muita informação e pouco tempo, é realmente frustrante para um estudante de Direito (ou qualquer outra área acadêmica) terminar a leitura de um texto, assistir a uma aula em vídeo ou participar de um congresso e, horas depois, não se lembrar de nada. 

Mesmo que você se esforce e encontre tempo em sua agenda para dedicar à leitura, será um desperdício de energia se não conseguir reter o conteúdo na memória. Então, como aproveitar melhor o tempo dedicado aos estudos para concursos?

Existem algumas técnicas de memorização interessantes que podem auxiliar nesse processo, sendo uma das mais criativas os mnemônicos. Entenda mais sobre a técnica a seguir.

O que são mnemônicos? 

Mnemônicos são recursos que fortalecem a memória e facilitam a memorização de resumos de textos. Este termo tem origem no grego “mnemonikós” e refere-se ao uso correto da memória. 

Em outras palavras, é uma estratégia utilizada para tornar a memorização mais eficaz, por exemplo, por meio da criação de músicas, rimas ou associação de imagens relacionadas ao tema que se está tentando aprender.

Um bom exemplo, muitas vezes inconsciente, da aplicação de mnemônicos é quando fazemos desenhos ou utilizamos gráficos para estudar, ou quando repetimos várias vezes em voz alta a mesma informação. 

Como os mnemônicos funcionam?

Os mnemônicos funcionam ativando estímulos e associações que criam inconscientemente em suas memórias. Quando utilizados conscientemente, se tornam ferramentas facilitadoras para os estudantes, ajudando-os a recordar o conteúdo necessário para resolver questões de direito constitucional, por exemplo.

A chave para criar mnemônicos poderosos está na criatividade. É preciso abstrair palavras e criar abreviações prefixais que, juntas, formem uma frase que remeta ao conteúdo que se deseja memorizar. 

Existem diretrizes para a memorização, como estudar meticulosamente o texto jurídico, validar o aprendizado, organizar o conteúdo para memorização, transferir para a memória de longo prazo e garantir que lembraremos por muitos anos.

Os mnemônicos são eficientes e podem ser aplicados a qualquer tipo de matéria.

Quais são os principais mnemônicos do direito?

Depois de conhecer a importância de usar essa técnica no estudo do direito, conheça alguns exemplos dos mnemônicos mais utilizados no estudo do direito administrativo e constitucional.

Mnemônicos de direito administrativo

• Para lembrar das características dos costumes aceitos como fontes do direito administrativo, use o acrônimo RUCO: Reiterado, Uniforme, Contínuo e Obrigatório. 

• Para lembrar facilmente dos poderes da administração pública: Hierárquico, Polícia, Disciplinar, Discricionário, Vinculado e Normativo.
• Para lembrar dos atributos do poder da polícia, utilize o acrônimo DIS-CO-AUTO: Discricionariedade, Coercibilidade e Autoexecutoriedade.
• Lembre-se das consequências dos atos de improbidade administrativa com o acrônimo SU-PER-I-RES: Suspensão dos direitos políticos, Perda da função pública, Indisponibilidade dos bens e Ressarcimento ao erário.
• Utilize o mnemônico M-A-R-T-E para lembrar das finalidades dos atos jurídicos em relação aos direitos: Modificar, Adquirir, Resguardar, Transferir e Extinguir.
• Lembre-se dos tipos de atos administrativos com o mnemônico “Vai ser bom em atos administrativos lá na casa da nona”: Normativos, Ordinatórios, Negociais, Enunciativos e Punitivos.

Mnemônicos de direito constitucional

• Memorize a palavra SO-CI-DI-VA-PLU para lembrar dos fundamentos da República: Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e Pluralismo político.
• Utilize o mnemônico “CAPACETE de PM” para lembrar das competências legislativas privativas da União: Civil, Agrário, Penal, Aeronáutico, Comercial, Eleitoral, Trabalho,  Espacial, Processual e Marítimo.
• Utilize o acrônimo R-I-C-C-I para lembrar das ações que levam à perda ou suspensão dos direitos políticos: Recusa a cumprir obrigação imposta a todos, Improbidade administrativa, Cancelamento da naturalização, Condenação criminal e Incapacidade civil absoluta.
• Para lembrar dos princípios gerais da atividade econômica, utilize o mnemônico SO-PRO LI-DE-RE BU-TRA: Soberania nacional, Propriedade privada, Livre concorrência, Defesa do consumidor e do meio ambiente, Redução das desigualdades regionais e sociais, Busca do pleno emprego e Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte.
• Utilize o mnemônico “MP3-COM” para lembrar dos cargos privativos de brasileiros natos: Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Carreira Diplomática, Oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa.
• Para lembrar da competência legislativa concorrente, utilize o mnemônico PEN-EU-TRI-FISSURADO: Penitenciário, Econômico, Urbanístico, Tributário e Financeiro.

Apesar de parecer complicado, usar essa técnica facilita a memorização dos assuntos que serão necessários nos exames da ordem, aumentando as chances de ser aprovado na OAB de primeira.

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